Você tem uma empresa e quer saber se pode emitir nota fiscal com valor zerado? Confira nesse post!
Sim, é possível emitir uma nota fiscal com valor zerado, ou seja, sem valor financeiro. Essa situação pode ocorrer em diversas circunstâncias, como por exemplo:
- Quando há a necessidade de emitir uma nota fiscal para comprovar a realização de uma operação sem valor financeiro, como a doação de bens ou a prestação de serviços sem cobrança.
- Quando há a necessidade de emitir uma nota fiscal para anular uma operação anteriormente realizada e que tenha sido cobrada indevidamente. Nesse caso, a nota fiscal deve ser emitida com valor zerado e com a finalidade de “Anulação de Nota Fiscal Eletrônica”.
- Quando há a necessidade de emitir uma nota fiscal para corrigir algum erro ou omissão em uma nota fiscal anteriormente emitida. Nesse caso, a nota fiscal deve ser emitida com valor zerado e com a finalidade de “Substituição de Nota Fiscal Eletrônica”.
Para emitir uma nota fiscal com valor zerado, é preciso seguir os mesmos procedimentos utilizados para emitir uma nota fiscal com valor financeiro, incluindo a utilização de um certificado digital e de um software de emissão de nota fiscal eletrônica. No entanto, é preciso especificar na nota fiscal a finalidade da operação, de acordo com os exemplos mencionados acima. Além disso, é preciso atentar para os prazos de validade e para as regras específicas de cada caso.
